Planear, organizar, controlar a actividade nas áreas do ensino, educação, cultura, desporto, património histórico, acção social, saúde, piscinas e turismo, dando cumprimento aos objectivos traçados pela Câmara Municipal;
Organizar e manter actualizado o arquivo de estudos e documentos sobre a evolução histórico-cultural do concelho e desenvolvimento sócio-cultural;
Participar activamente na elaboração dos planos plurianuais de investimento e nos orçamentos da autarquia;
Proceder ao acompanhamento sistemático da actividade desenvolvida por todos os serviços da Divisão;
Preparar informação sobre a sua área de actuação para apresentar regularmente ao executivo;
Propor superiormente medidas conducentes a melhorar o funcionamento dos serviços, no que respeita designadamente a dotação de meios humanos e materiais e acções de formação profissional;
Elaborar e manter actualizados estudos sobre as actividades desenvolvidas pela Divisão que possibilitem a tomada de decisões fundamentadas sobre acções a empreender;
Providenciar a existência de condições de higiene, segurança e bem-estar em todos os serviços na sua dependência;
Fazer a gestão de todo o equipamento cultural, desportivo, de saúde, de acção social e tempos livres e zelar pela sua boa conservação;
Apoiar, colaborar e incentivar iniciativas sócio-culturais e desportivas de iniciativa da autarquia ou promovidas pelas associações e colectividades.
Secretariado:
- Assegurar o necessário apoio administrativo ao responsável pela Divisão e serviços dependentes;
- Elaborar e encaminhar o expediente e organizar o arquivo da Divisão;
- Garantir as ligações funcionais e burocráticas da Divisão com os restantes serviços;
- Assegurar o controlo da assiduidade, pontualidade e trabalho extraordinário do pessoal da Divisão;
- Proceder à recolha e tratamento de dados destinados à elaboração de informação para gestão;
- Atender pessoas e telefonemas destinados à Divisão.
Sector do Turismo:
- Facultar toda a informação e documentação de natureza turística aos Visitantes;
- Programar e desenvolver acções em vista à promoção de condições para o desenvolvimento turístico do concelho;
- Analisar e promover medidas que estimulem os operadores a praticarem serviços de qualidade, que prestigiem e valorizem o município.
Assessorias Externas:Para apoio à Câmara Municipal ou ao seu Presidente, em áreas específicas das suas competências, podem ser instituídas assessorias externas.
Tais assessorias podem também ser instituídas para apoiar os serviços municipais, especialmente nos domínios económico, financeiro, jurídico, urbanístico, ambiental e de ordenamento do território.
O âmbito e natureza das assessorias serão reconhecidos e determinados pela Câmara Municipal e pelo Presidente. A tais assessorias incumbe, designadamente:
- A elaboração de estudos e projectos, seu acompanhamento, implementação e fiscalização;
- A emissão de pareceres técnicos em áreas específicas;
- Participar, quando solicitadas, em estudos ou actividades a desenvolver em conjunto com outras entidades ou organismos oficiais;
- Exercer o mandato judicial ou de natureza análoga.
Sector da Biblioteca:- Promover, colaborar e apoiar iniciativas de incentivo à leitura;
- Preceder ao controlo do acervo existente na biblioteca;
- Fornecer aos utilizadores o material por eles solicitado;
- Fichar, organizar e classificar o material existente na biblioteca;
- Fazer o levantamento da documentação existente sobre a vida e história do município;
- Providenciar a permanente actualização da biblioteca e proceder à divulgação das obras recentemente adquiridas;
- Dar cumprimento ao estabelecido no protocolo assumido no que respeita à biblioteca fixa da Gulbenkian e preceder à sua correcta organização, utilização e divulgação;
- Dar apoio às bibliotecas instaladas ou a instalar a nível das freguesias.
- Sector da Educação: Colaborar no estudo das actividades educativas da população adulta e propor as medidas adequadas para a sua resolução;
- Executar as acções que, em matéria de educação, constem dos planos municipais;
- Organizar, manter, gerir e desenvolver a rede de transportes escolares;
- Fomentar actividades complementares de acção educativa pré-escolar, designadamente nos domínios da acção e da ocupação dos tempos livres;
- Estudar as carências em equipamentos escolares e propor a aquisição e substituição de equipamentos degradados;
- Apoiar e promover a educação básica e complementar de adultos, propondo a aquisição e gerindo os equipamentos necessários;
- Assegurar a gestão das cantinas escolares do primeiro ciclo do ensino básico e pré-escolar.
Sector da Cultura:
- Promover o desenvolvimento do nível cultural das populações, designadamente através de centros de cultura e projectos de Promoção Sócio-Cultural;
- Colaborar na instalação de bibliotecas e museus municipais;
- Estudar e propor a construção ou aproveitamento de mobiliário para os serviços dos museus, bibliotecas e arquivo histórico municipal e superintender na sua gestão;
- Efectuar estudos e propor acções de defesa, preservação e promoção do património histórico e natural do município;
- Estabelecer ligações com os departamentos do Estado com competência nas áreas de defesa e preservação do património;
- Apoiar as associações e grupos que localmente se proponham a executar acções de recuperação do património;
- Fomentar as artes regionais da região, designadamente a música popular, o teatro e o artesanato, promovendo estudos e edições destinadas a divulgar a cultura popular tradicional;
- Propor a edição, publicação e divulgação de documentos inéditos, ou reedições, com especial realce para os que interessem à história do município;
- Dinamizar a prática da leitura, propondo e promovendo programas de incentivo à frequência da biblioteca e dos hábitos de leitura junto das escolas e da população;
- Apoiar iniciativas particulares de reconhecido mérito no domínio da cultura;
- Outras funções que lhe sejam superiormente cometidas.
Sector do Desporto:
- Promover, colaborar e apoiar actividades desportivas de carácter regular;
- Fomentar a construção de instalações e a aquisição de equipamentos para a prática desportiva e recreativa;
- Propor acções de ocupação de tempos livres da população;
- Organizar e fomentar encontros e outros eventos desportivos especialmente destinados a jovens;
- Promover o desenvolvimento do desporto através das associações e colectividades desportivas do concelho;
- Desenvolver e fomentar o desporto e outras actividades recreativas;
- Colaborar em iniciativas de fomento e divulgação do desporto, designadamente nas acções intermunicipais.
Piscinas:
- Cumprir e fazer cumprir o regulamento das piscinas municipais;
- Elaborar os boletins diários de mão-de-obra;
- Permitir o bom funcionamento de todo o recinto envolvente;
- Manter sob atenta vigilância as máquinas, ferramentas e outro equipamento existente no parque;
- Proceder à reparação de quaisquer avarias que sejam detectadas, ou, caso não seja possível a sua reparação, dar imediato conhecimento da mesma;
- Vigiar, controlar e dar apoio necessário a todos os utilizadores;
- Manter as piscinas em perfeito estado de utilização;
- Assegurar as necessárias condições de higiene e limpeza do complexo.