Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente (D.U.A.)
Coordenação e controlo das actividades relativas à Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente.
Engº Luís Simão (Presidente)
Higiene e Limpeza
- Assegurar os serviços de remoção, transporte e deposição final dos resíduos sólidos;
- Eliminar focos atentatórios da saúde pública;
- Proceder à lavagem e desinfecção de contentores e outros recipientes para o lixo;
- Proceder à conservação rotineira de todo o equipamento a seu cargo, incluindo a existência de aterros sanitários e estações de tratamento de lixos;
- Determinar os itinerários de recolha do lixo tendo em conta a dimensão dos veículos, número de contentores por cada veículo, número de viagens diárias por cada viatura, plano viário;
- Providenciar o funcionamento, higiene e conservação dos sanitários públicos;
- Assegurar as condições de higiene e limpeza nos arruamentos das zonas urbanas;
- Assegurar o bom funcionamento dos colectores pluviais e domésticos.
Sector de Mercados e Feiras
- Organizar o funcionamento dos mercados municipais no que respeita à sua exploração, equipamento, higiene e sanidade das instalações;
- Tomar as providências necessárias à realização de feiras e mercados de rua;
- Assegurar um sistema permanente de fiscalização do cumprimento da regulamentação e legislação em vigor;
- Proceder à cobrança das taxas;
- Assegurar a implantação das feiras, bem como a marcação de terrenos e distribuição dos feirantes ou vendedores;
- Preencher os suportes administrativos necessários ao controlo de proveitos e custos das actividades desenvolvidas.
Serviço de Cemitérios
- Elaborar estudos permanentes sobre as disponibilidades dos actuais cemitérios, bem como o dimensionamento das necessidades futuras;
- Assegurar a gestão da concessão de terrenos;
- Organizar os processos para a declaração da prescrição a favor do município de jazigos, mausoléus ou outras obras instaladas nos cemitérios municipais, quando não sejam conhecidos os seus proprietários ou relativamente aos quais se mostre, de forma inequívoca, desinteresse na sua conservação e manutenção;
- Elaborar estudos sobre a melhor utilização espacial das quadras disponíveis dos cemitérios, bem como acerca da melhor utilização espacial a ser praticada;
- Assegurar a recepção dos registos exigidos por lei;
- Proceder à abertura e distribuição de sepulturas;
- Assegurar as condições para a realização de autópsias, inumações, exumações e transladações;
- Velar pela limpeza e conservação dos cemitérios;
- Controlar a execução de jazigos e outras obras de construção civil;
- Preencher os suportes administrativos necessários ao controlo de custos das actividades desenvolvidas.
Sector de Tratamento de Águas
- Informar sobre o estado de conservação das estações de tratamento e estações de bombagem;
- Manter actualizado o cadastro dos sistemas existentes;
- Fornecer e organizar a informação cadastral necessária ao planeamento, gestão e exploração dos sistemas de água e abastecimento;
- Zelar pelo bom funcionamento das redes de drenagem de águas residuais e pluviais e infra-estruturas complementares, assegurando a execução dos trabalhos de reparação de tubagens e demais acessórios da rede;
- Manter actualizados os mapas de exploração das centrais;
- Assegurar o correcto funcionamento da ETAR e ETA, executando os trabalhos relacionados com a desinfecção, análises químicas e bacteriológicas.
Edifício e Equipamentos Municipais
- Assegurar as condições de higiene e limpeza dos edifícios e equipamentos municipais;
- Proceder à lavagem e desinfecção das áreas públicas dos edifícios municipais;
- Garantir a conservação e higiene do mobiliário dos serviços;
- Providenciar todo o material de higiene e limpeza necessário.
Sector de Jardins
- Proceder à manutenção e conservação corrente dos trabalhos de jardinagem e de rega e participar na instalação de novas zonas verdes;
- Assegurar a manutenção preventiva dos espaços verdes, impedindo a disseminação de espécies parasitárias e contaminantes;
- Providenciar a criação e manutenção de plantas em viveiros.
Sector de Sinalização e Trânsito
- Vistoriar periodicamente as vias rodoviárias municipais para ver da necessidade de conservação ou reparação e informar superiormente;
- Manter em condições de operacionalidade o sector;
- Requisitar, atempadamente, os materiais e ferramentas para qualquer obra específica;
- Proceder à colocação de sinalização urbana e rural;
- Assegurar o exercício das competências municipais no domínio do ordenamento do trânsito, do estacionamento e da sinalização, dentro dos perímetros urbanos e estradas municipais;
- Assegurar a colocação e manutenção de placas de identificação e sinalização de localidades e locais de interesse turístico;
- Executar as tarefas que, no âmbito das atribuições municipais nesta área, lhe sejam superiormente solicitadas.
Sector de Ambiente
- Promover a preservação da qualidade de vida no concelho, criando os meios adequados para assegurar uma gestão racional dos recursos humanos e de protecção do ambiente e conservação da natureza;
- Promover, desenvolver e assegurar com outras entidades públicas ou privadas acções de sensibilização e participação dos cidadãos em iniciativas conducentes à defesa dos componentes ambientais;
- Fiscalizar a deposição de resíduos sólidos, garantindo o cumprimento da lei e posturas municipais, desenvolvendo acções de divulgação e sensibilização junto dos munícipes e colaborando na resolução de reclamações;
- Promover a defesa do ambiente, verificando e controlando qualquer situação de descarga, emissão ou depósito de resíduos ou substâncias poluentes da água, solo ou ar, ou que provoquem condições perigosas para a saúde humana, a segurança ou bem-estar públicos, assim como para animais e plantas;
- Assegurar a gestão, conservação e desenvolvimento dos parques, jardins e cemitérios ou outros espaços verdes do concelho, bem como garantir o bom funcionamento dos mesmos;
- Zelar pela correcta utilização dos espaços verdes por parte do público;
- Preceder à arborização e ajardinamento dos espaços públicos;
- Elaborar a carta verde do concelho e assegurar a sua gestão.
Bem-vindo ao Município de Mora