15 maio 2019

Início do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Vale Bom, em Mora

​​Plano_Pormenor_Vale_Bom_Mora.jpg


NOTA: “Mais deliberou por unanimidade nos termos do artigo 78º do RJIGT e considerando o tipo de operação e ocupação pretendido, que é não suscetível de ter efeitos significativos no ambiente, não será objeto de avaliação ambiental.

Deliberou ainda por unanimidade nos termos do artigo 86º, dispensar a formação da Comissão de Acompanhamento.”


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